Cada legenda só terá
direito se tiver, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso
Nacional
O Plenário da Câmara
aprovou ontem, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo
a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo
gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em
qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter
concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara. Isso dificultaria a
contagem de deputados que mudaram de legenda para fins de acesso a esses
benefícios.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse estar satisfeito com a
votação da reforma política. “Apesar de várias tentativas no passado, a matéria
nunca chegou a ser levada ao Plenário, como ocorreu nesta semana dedicada à
votação exclusiva do tema.”
O Plenário da Câmara
aprovou ontem, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo
a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo
gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em
qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter
concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara. Isso dificultaria a
contagem de deputados que mudaram de legenda para fins de acesso a esses
benefícios.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse estar satisfeito com a
votação da reforma política. “Apesar de várias tentativas no passado, a matéria
nunca chegou a ser levada ao Plenário, como ocorreu nesta semana dedicada à
votação exclusiva do tema.”